21 novembro 2011

Internet dando SOPA?

Por Nerd Atual   Postado As  20:30   Notícias Sem Comentários

Postado por: Gustav Queiroz


E aí, sedentários queridos leitores! Vim hoje fazer um alerta importante pra você que, como nós aqui do NERDIALIDADE, são viciados em internet e sabem tirar proveito do seu conteúdo. Existe um projeto de lei americano, cujo nome em inglês é "Stop Online Piracy Act". SOPA, para os intimos. A ideia inicial dela é boa, porém ela pretende muito mais do que apenas combater a pirataria. Se aprovada, ela restringiria (e muito) o uso da internet para a veiculação de qualquer tipo de informação. 



Sabe o que isso pode significar? Que, caso a SOPA seja aprovada, o governo e as autoridades nos EUA teriam o total controle sobre a liberdade de expressão e as manifestações criativas de praticamente todos os sites de internet, e de seus usuários. E qualquer um que conheça a influência que os EUA têm sobre grande parte do mundo deveria se preocupar, incluindo nós, brasileiros. Se o resumo e a tradução completa do texto não são suficientes para te deixar alerta, então aqui vai mais uma notícia curiosa: A Microsoft, um dos maiores membros da Aliança de Negócios de Software (Business Software Alliance, a BSA), APÓIA a SOPA, amigos.



Isso significa que a BSA apoia a SOPA. Ou seja, todas as companhias afiliadas à BSA também apoiam a SOPA. Isso inclui a companhia do momento, a Apple.
O primeiro artigo, que explica o que é a SOPA, eu traduzi e deixarei aqui para que vocês leiam.


Artigo - "Diga não a SOPA"


Tem sido um dia muito estranho na internet, quando sites como Mozilla, 4chan, Reddit e Tumblr tem feito um alarde sobre um projeto de lei inativo chamado Stop Online Piracy Act, ou SOPA. É o projeto nº 3261, e se tornou uma questão crítica, passados poucos dias.

Você pode não saber por que isso acontece, e você pode não saber se deve se preocupar. Estou aqui para lhe dizer o que é SOPA, e que você deve ficar alarmado. Esse projeto duvidoso, que já está na etapa de audiências é uma afronta ao senso comum, e também, como eu vou explicar em breve, os próprios princípios fundamentais da Internet. Há uma questão fundamental em jogo aqui, e se não formos altamente cuidadosos, podemos ver a internet virar um caminho que pode render dividendos obscuros nos anos vindouros.

Vou começar por apresentar as equipes diante de seus olhos. De um lado, temos membros endinheirados do Congresso, a Câmara de Comércio, a RIAA*, MPAA*, e, estranhamente, a AFL-CIO*. Esses são apenas alguns dos grupos de apoio à SOPA. Empresas e organizações que lutam contra a legislação incluem eBay, Human Rights Watch, a ACLU, Facebook, a Electronic Frontier Foundation, AOL, Google, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Repórteres Sem Fronteiras, Twitter, Yahoo! e Zynga.

Você já pode ver onde isso vai dar.

O que é SOPA
A ideia central por trás da SOPA, como Brad McCarty descreve no início deste mês, não está podre. Afinal de contas, menos pirataria e violação são coisas que devem ser vistas de uma perspectiva comercial como um bem. No entanto, os caminhos que SOPA quer atingir por fim, e o poder que concede ao governo federal e aos juízes através da Internet é muito extremo para ser ainda um pouco aceitável. Ars Technica tem seu contorno sucinto de uma das partes críticas da SOPA:

 “SOPA exigiria motores de busca, processadores de pagamento, ISPs e redes de anúncios para bloquear o acesso a "sites desonestos" na ordem de um juiz. Enquanto isso, os críticos têm levantado sérias preocupações sobre como isso poderia afetar o sistema de nomes de domínio da internet, afetam a liberdade de expressão e de varredura em uma série de sites legais”.

SOPA, se aprovada, seria o fim efetivo do conceito de "porto seguro" que faz parte do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). SOPA daria ao governo o poder de ter determinados sites adicionados a uma lista negra DNS. Sim, um firewall do mesmo tipo que a China tem. Só para ressaltar o quão ridículo isto é, Mashable resume bem a situação: "Proteger os titulares de direitos autorais pode parecer bem simples, mas algumas das estipulações duras do projeto de lei têm causado polêmica. Por exemplo, postar um vídeo com qualquer tipo de material com direitos autorais poderia ser considerado um crime. Isto inclui a música de fundo, clipes de filmes, clipes de transmissão nacional de jogos de esportes - até músicas cover." Você deve estar balançando a cabeça.

Um grupo de mais de 100 professores de Direito têm produzido uma carta aberta combinada sobre o projeto, dizendo que iria "quebrar a fundação da Internet", "oprimir noticiadores da liberdade de expressão e uma audiência adequada" e "matar a inovação de novas empresas.” 

O espírito de abertura
Essas são algumas das aderências de bronze da legislação SOPA, mas também queremos frisar que esse argumento é fundamentalmente contrário ao espírito da Internet. Brad Burnham, um dos gerentes da Union Square Ventures, faz mais jus a este pensamento do que eu poderia esperar para gerenciar:

 “Eu sempre acreditei que o esforço da indústria do entretenimento para combater a pirataria, pedindo motores de busca e ISPs para torná-lo mais difícil para os seus utilizadores para encontrar sites piratas era a maneira errada de resolver o problema, mas nunca poderia colocar o dedo sobre o porquê de eu sentir isso tão fortemente. Afinal, a indústria do entretenimento argumenta que eles estão apenas visando os piores piratas e estão apenas pedindo ajuda porque os piratas são muitos e fora do alcance das autoridades dos EUA.

Em um jantar no início desta semana, Joi Ito, o chefe do Laboratório de Mídia do MIT* descreveu a Internet como um "sistema de crenças" e de repente eu subitamente entendi.
 
Origens e preconceito
SOPA é construída a partir da Lei PRO-IP, e o Protect Act (ato de proteção ao) IP, e as vezes é conhecida como a Lei de E-parasita. Tem o real apoio do Congresso. Pode passar. Nós não temos políticos aqui na TNW porque nós não queremos que nosso amado The Next Web perca o seu jeito. Mas assim como não tivemos nenhum impedimento para o ato Visa Startup, não temos nenhuma questão que diga que a SOPA é uma lei ruim e vai prejudicar a Internet. Ainda mais, os investidores estão dizendo claramente que se a SOPA passar, os seus padrões de investimento vão mudar. E não será pra melhor.







Convocação (direcionada aos leitores americanos)
Eu já citei e linkei mais do que costumo fazer em uma história desse tamanho, e com razão. Eu quero que você vá e leia cada história que está sendo escrito sobre a SOPA, e torne-se tão bem informado quanto possível. Inicie com a página da Wikipedia sobre o projeto de lei. Não deixe de ler o resumo completo da Ars Technica sobre a audiência recente. Techdirt tem um comentário simplesmente excelente sobre a execução do projeto de lei que é uma leitura obrigatória. Techmeme tem um grande ajuntamento de todas as coberturas de hoje da lei.

Em seguida, tenha esse conhecimento, e chegue à melhor conclusão de que você pode, e VAI fazer algo. Se você acaba concordando com a minha opinião, a EFF dispõe de ferramentas para você. Entre em contato com seus senadores e representantes. Esta é uma questão que requer a nossa atenção e ação, e aja agora.
Um Reddit, neste caso, não faz nenhuma contribuição.



Siglas:
RIAA = Recording Industry Association of America
MPAA = Motion Picture Association of America
AFL-CIO = American Federation of Labor – Congress of Industrial Organizations
MIT = Massachusetts Institute of Technology

A Internet não é apenas uma série de tubos. É arquitetura de núcleo incorporada a uma suposição sobre a natureza humana. A Internet é concebida para capacitar os indivíduos, não controlá-los. Ela assume que se os indivíduos são capacitados, eles vão fazer a coisa certa na grande maioria das vezes. Serviços como o eBay, Craigslist, e Etsy AirBnB são construídos no pressuposto de que a maioria das pessoas são honestas. Outros serviços como Tumblr, Twitter, YouTube, WordPress, e Soundcloud assumem que as pessoas vão ser generosas com suas ideias, percepções e criações. Wikipedia tem provado que as pessoas irão compartilhar seus conhecimentos. Empresas como a Kickstarter mostram que as pessoas vão mesmo ser generosas com seu dinheiro. Isto não significa que não há pessoas más lá fora. Todas essas empresas gastam muito tempo e dinheiro para a batalha contra o spam e a fraude. As empresas estão simplesmente apostando que existem muito mais pessoas boas do que más. A arquitetura da Internet compartilha dessa suposição. Poderia ter sido projetada para evitar o mau comportamento. Em vez disso seu design permite bom comportamento.”

Lançando o DMCA para fora da janela, e invertendo o sistema de comando e controle de 'gestão' da Internet (e esse é um pensamento ridículo), SOPA funciona diretamente contra a forma como a Internet cria valor e dá aos indivíduos novas capacidades.

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